O Presidente da República em Democracia

Comandante Supremo das Forças Armadas

Correia, Eduardo Pereira

Durante muitos anos, a noção empírica de Comandante Supremo das Forças Armadas em Portugal surgiu associada a um cargo exclusivamente simbólico, cerimonial, honorífico, emblemático e protocolar do Presidente da República. Esta investigação assume como ponto de partida a análise do Comandante Supremo das Forças Armadas, materializando a importância histórica e política no atual regime. O autor apresenta uma pesquisa jurídica e constitucional da figura de Comandante Supremo em Portugal ao longo dos séculos, mas desenvolve também uma visão da história presidencial do Portugal democrático, com o estudo da personalização do comando, desde Ramalho Eanes até Cavaco Silva, e uma visão comparativa de outros sistemas (EUA, França, Espanha, Suíça e Japão), edificando desta forma uma visão conjunta dos quarenta anos de Comandante Supremo das Forças Armadas no Portugal democrático.