O Primeiro-ministro no sistema de governo governamental primo-ministerial portugués

Rodrigues, Luís Barbosa

A presente obra assume como objecto o estudo, numa tripla perspectiva, geral, portuguesa histórica e portuguesa actual, do primeiro- Ministro no conspecto do sistema do governo governamental primo-ministerial. Desde logo, promovendo um tratamento integral das funções do Estado, dos sistemas de governo e das respectivas interacções, tributando especial atenção ás funções políticas de direcção e de controlo, bem como aos sistemas governamental e governamental primo-ministerial. Depois, realizando um exame da história constitucional pátria, essencialmente focalizado na determinação dos sucessivos sistemas de governo e, com especial saliência, nos Governos e Primeiros-Ministros.
Finalmente, procurando a identificação do actual sistema de governo português, através da caracterização detalhada das funções de cada um dos órgãos políticos que o integram, embora com mais desenvolvida incidência no órgão Governo e sobremaneira, no respectivo Primeiro-Ministro.