O Procedimento Disciplinar Laboral

Sousa, Pedro Ferreira de

O procedimento disciplinar laboral, enquanto materialização de um conjunto de regras, princípios e atos que visam, por um lado, apurar a prática de determinados comportamentos disciplinarmente relevantes e, por outro lado, proporcionar o contraditório, afigura-se a pedra de toque da dogmática do despedimento com justa causa.
A tensão entre o procedimento previsto no Código do Trabalho e as contradições e omissões que o mesmo encerra vem sendo, entre nós, objecto de especial análise pela Jurisprudência.
Neste contexto, a presente obra pretende proporcionar uma visão sistemática e integrada do procedimento disciplinar laboral, identificando aquelas que são, na prática, as questões que maior controvérsia vêm suscitando, não descurando os contributos doutrinais, mas centrando a sua análise na riqueza e profundidade das respostas vertidas nas decisões dos nossos tribunais.