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O que faz de um presidente da Repúblcia um presidente republicano?
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O que faz de um presidente da Repúblcia um presidente republicano?

paradigmas

Veiga, Paula (1963- )

Editorial: Universidade de Coimbra

Número de páginas: 266 págs.  23.0 x 16.0 cm  

Fecha de edición: 01-12-2014

EAN: 9789892607573

ISBN: 978-989-26-0757-3

Precio (sin IVA): 17,25 €

Precio (IVA incluído): 17,94 €

O tema proposto é o do estatuto constitucional do Presidente da República e, em especial, o de uma possível articulação entre esse seu estatuto e o Princípio Republicano, na tentativa de densificação do conceito de Presidente da República numa concepção republicana ou Presidente Republicano.
Para perceber tal estatuto relançou-se a atenção nas origem e evolução do órgão nos quadrantes norte-americano, francês e alemão, o que permitiu identificar os modelos de Presidente Republicano norte-americano e francês, mas de verificar, também, uma evolução para um modelo híbrido de Chefe de (do?) Estado numa forma republicana de governo. Esta verificação possibilitou a que, no plano conceptual, se afirme que os conceitos Presidente da República e Chefe de Estado não são sinónimos.
No que concretamente respeita ao estatuto do Presidente da República à luz da Constituição, o trabalho apresenta uma reconstrução desse estatuto numa concepção republicana, positivamente, atendendo às comunidades cosmopolitas, plurais e inclusivas hodiernas e, negativamente, abandonando conceitos polissémicos clássicos (Presidente-moderador; Poder neutro; Presidente-árbitro).

 

Características

Idioma:
Portugués
País de edición:
Portugal
Encuadernación:
Rústica
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