Editorial: Universidade de Coimbra
Número de páginas: 266 págs. 23.0 x 16.0 cm
Fecha de edición: 01-12-2014
EAN: 9789892607573
ISBN: 978-989-26-0757-3
Precio (sin IVA): 17,25 €
Precio (IVA incluído): 17,94 €
O tema proposto é o do estatuto constitucional do Presidente da República e, em especial, o de uma possível articulação entre esse seu estatuto e o Princípio Republicano, na tentativa de densificação do conceito de Presidente da República numa concepção republicana ou Presidente Republicano.
Para perceber tal estatuto relançou-se a atenção nas origem e evolução do órgão nos quadrantes norte-americano, francês e alemão, o que permitiu identificar os modelos de Presidente Republicano norte-americano e francês, mas de verificar, também, uma evolução para um modelo híbrido de Chefe de (do?) Estado numa forma republicana de governo. Esta verificação possibilitou a que, no plano conceptual, se afirme que os conceitos Presidente da República e Chefe de Estado não são sinónimos.
No que concretamente respeita ao estatuto do Presidente da República à luz da Constituição, o trabalho apresenta uma reconstrução desse estatuto numa concepção republicana, positivamente, atendendo às comunidades cosmopolitas, plurais e inclusivas hodiernas e, negativamente, abandonando conceitos polissémicos clássicos (Presidente-moderador; Poder neutro; Presidente-árbitro).