O reembolso das prestações suplementares

algumas questões

Pereira, Sofia Gouveia

Muitas questões se têm levantado em torno do tema do reembolso das prestações suplementares. Sem pretensões de exaustividade, o presente estudo pretende ser um contributo para a análise de algumas questões que a este propósito se suscitam. O presente trabalho está estruturado em duas partes: I. A dinâmica das prestações suplementares; II. A restituição ou o reembolso das prestações suplementares. Na primeira parte, e tendo como pressuposto o que dissemos em lugar próprio sobre a natureza das prestações suplementares, explicita-se a «dinâmica» das mesmas, em nosso entender estudo essencial, para desenvolver as questões relativas ao reembolso; a segunda parte é dedicada ao reembolso das prestações suplementares e a alguns temas que o referido reembolso suscita, tais como, a posição jurídica ativa do sócio que aguarda o reembolso de prestações suplementares já efetuadas; o reembolso de crédito proveniente de prestações suplementares e de crédito de suprimentos; a obrigação de prestações suplementares e a participação social; e, por fim, a transmissibilidade do direito ao reembolso