O Regime das Entradas na Constituição das Sociedades por Quotas e Anónimas

Triunfante, Armando Manuel

A presente obra versa sobre a primeira e principal obrigação de qualquer sócio de uma sociedade comercial: a obrigação de entrada. São abordadas questões e figuras muito diversas: quem é o credor de entrada; quais as regras para o diferimento; a responsabilidade por erro do revisor (art. 25.º n.º 3 CSC); a garantia de realização da entrada em espécie contida no art. 25.º n.º 4 CSC; a aquisição de bens a acionistas (art. 29.º CSC). É dado, do mesmo modo, natural destaque à temática, complexa, do cumprimento e incumprimento da obrigação de entrada, incluindo os direitos dos credores nessa matéria. O produto final reflete também os contributos indispensáveis e valiosos da doutrina e jurisprudência.

Parte I - Considerações Introdutórias Tipos de Entradas
Capítulo I - Considerações Introdutórias Sobre a Entrada
Capítulo II - Tipos de Entrada

Parte II - Realização da Entrada Garantia de Efetiva Realização da Entrada
Capítulo I - Credor da Obrigação de Entrada
Capítulo II - Valor da Entrada
Capítulo III - Prazo de Realização da Entrada
Capítulo IV - Garantia de Efetiva Realização da Entrada em Espécie

Parte III - Regime Jurídico da Prestação de Entrada
Capítulo Único - Introdução e Conclusões Gerais

Parte IV - Cumprimento e Incumprimento da Obrigação de Entrada
Capítulo I - Cumprimento e Extinção da Obrigação
Capítulo II - Incumprimento