O Regime Fiscal das Entidades da Economia Social e Civil

Silva, Suzana Tavares da
Soares, Cláudia Dias

O Regime Fiscal das Entidades da Economia Social e Civil vai proporcionar ao leitor uma reflexão crítica sobre as virtudes e os riscos actuais da incentivação pela via fiscal da economia social e civil. Num momento em que o capitalismo enfrenta novas dificuldades e renasce o debate sobre as alternativas em matéria de sistemas económicos e financeiros, assentes em parâmetros morais, como a ecologia ou a socialidade, é importante compreender o papel que a fiscalidade tem desempenhado e pode vir a desempenhar nestes processos de mudança.
Uma vez referidos os pressupostos teóricos da fiscalidade do sector não lucrativo, a obra centra-se na análise do regime jurídico-legal actualmente em vigor, apresentando um estudo do direito positivo complementado com referências às orientações administrativas e às decisões judiciais mais relevantes nesta matéria.