Editorial: Librum Editora
Número de páginas: 264 págs.
Fecha de edición: 01-11-2019
EAN: 9789895460526
ISBN: 978-989-54605-2-6
Precio (sin IVA): 34,50 €
Precio (IVA incluído): 35,88 €
A obra assenta numa visão teórica mas, simultaneamente, numa vertente muito prática relativamente ao regime jurídico do subarrendamento.
O subarrendamento surgirá sempre associado à problemática de apurar se é admissível subcontratar e, em caso afirmativo, quais os termos e moldes dessa subcontratação.
Ora, por se tratar de uma figura muito própria, o subarrendamento será a sublocação de bens imóveis, e por ter pouca ponderação legislativa, a figura contratual em causa tem que encontrar meios de suprir as insuficiências legislativas e encontrar, neste estudo, soluções para o tratamento prático de questões que cada vez mais vão surgindo.
Analisar um subcontrato nunca poderá implicar um alheamento daquilo que desafia o contrato primitivo: quantos mais sujeitos na cadeia contratual, em contratos derivados mas independentes, à luz, muitas das vezes, do princípio da liberdade contratual, leva a que os desafios jurídicos nem sempre tenham uma solução jurisprudencial ou doutrinal: e é esse contributo que esperamos dar.