O requisito da atividade inventiva da invenção patenteável e as invenções geradas por inteligência artificial

Peixoto, Sara

Pretende-se com esta publicação, que corresponde à dissertação de mestrado defendida pela Autora em Janeiro de 2023, providenciar ao leitor uma análise rigorosa do requisito da atividade inventiva da patente no âmbito das invenções geradas por inteligência artificial. Versando inicialmente sobre o histórico e pressupostos do direito de patente e, concretamente, sobre o requisito da atividade inventiva, e após dotar o leitor de conhecimentos essenciais acerca da inteligência artificial e seu funcionamento, a obra discorre acerca da possibilidade de as invenções total ou parcialmente geradas por inteligência artificial poderem passar o teste da atividade inventiva, vertendo-se de iure condendo propostas de solução para a adequada avaliação deste requisito no que concerne a tais invenções.