O Sentido e o Conteúdo do Bem Jurídico Vida Humana

Costa, José de Faria (ed.)
Kindhäuser, Urs (ed.)

Nesta obra procura-se dar um contributo a partir de uma perspectiva não limitada por barreiras geográficas ou outras, de modo a pensar este problema axial da ciência criminal, e também da própria sociedade, da maneira mais vasta e integrada possível.

Como é bom de ver, não se pretende, com esta obra, apresentar soluções acabadas, nem mesmo sequer aflorar ideias que se possam avizinhar de uma qualquer definitividade sobre o problema.

Os textos que ora se publicam são fruto de discussão e são também o reflexo de como a investigação científica deve continuar a apoiar-se em uma cultura de diálogo aberto, forte e perenemente crítico.

URS KINDHÄUSER — Forma, contenido y posición sistemática del consentimento en el derecho penal
TORSTEN VERREL — Problems und future perspectives of advance directives
KAY H. SCHUMANN — A reflexão Binding/Hoche — simultaneamente uma breve reflexão sobre a protecção da vida em direito penal
INÊS FERNANDES GODINHO — Problemas Jurídico-Penais em torno da Vida Humana
MICHAEL KÄUFL — Empirical knowledge of end-of-life decision-making in Germany
JOSÉ DE FARIA COSTA — Bioética e Direito Penal — Reflexões possíveis em tempos de incerteza
INÊS FERNANDES GODINHO — Autodeterminação e morte assistida na relação médico-paciente
URS KINDHÄUSER — Acerca de la demarcación del suicidio y el homicidio
TORSTEN VERREL — Can we legally regulate Dying? — The Need for Legislation in Germany
MICHAEL KÄUFL — Advance Directives — The Reform Debate in Germany
INÊS FERNANDES GODINHO — Implicações Jurídico-Penais do Critério de Morte
JOSÉ DE FARIA COSTA — Em redor da noção de Acto Médico
HANS-ULRICH PAEFFGEN — A medicina de transplantes e os seus problemas jurídicos — Considerações sobre a doação "cross-over" de rins em vida
MANUEL CANCIO MELIÁ — Consentimiento en el tratamiento médico y autonomia — Algunas reflexiones desde la perspectiva española
SONJA FISCHER — O gâmeta na lei de protecção do embrião e no direito penal. Protecção da vida como pano de fundo