O Sistema Jurídico-Político Português

Do semipresidencialismo ao parlamentarismo unilateral de conveniência?

Duarte, Feliciano Barreiras

O sistema de governo português tem estado em destaque, nos últimos meses em Portugal, sobretudo, após a discussão à volta da sua qualificação e o início de funções do XX Governo Constitucional. Portugal tem um sistema de governo presidencial? Parlamentar? Semipresidencial? Directorial? O que tudo isso significa e releva para a vida política, económica, social e cultural do país? Que diferenças e semelhanças existem em relação a essas catalogações jurídico-políticas? O que acontece noutros países, sobretudo, europeus? É sobre estas e outras coisas a si associadas, que este livro procura responder e esclarecer. Num tempo da nossa vida colectiva, em que com a eleição de um novo presidente da República, cada dia que passa, se constata que o pendor semipresidencialista mostra a sua força, em detrimento do parlamentarismo unilateral de conveniência que foi utilizado, para conferir legitimidade jurídico política, para o início de funções do XX Governo Constitucional Português.