Orçamento Participativo

Leituras comparadas entre Brasil e Portugal

Gomes, Rui Pereira
Costa, Marta Nunes da
Gomes, Angela de C. Correia

Abordar o Orçamento Participativo é desafiador, pois trata-se de um instrumento que eleva a participação social a um nível de decisão de grande importância no contexto das finanças públicas.
Esta obra tenta explicar e exemplificar como dois municípios, um sediado em Portugal e outro no Brasil, distintos política, social e economicamente, vem inserindo a comunidade em decisões sobre uso e aplicação de recursos públicos.
O texto desse livro, de linguagem simples, traz, exemplificando, como os municípios de Braga (PT) e de São Bernardo do Campo (BR) vêm construindo e consolidando esse importante processo de inserção da sociedade em decisões que envolvem escolhas e prioridades de serviços públicos destinados à população, sob a ótica da legalidade, como também dos munícipes participantes, particularmente São Bernardo do Campo, que adotou o sistema deliberativo.