Ordenamento do território e urbanismo face aos desafios ambientais e energéticos

Atas do Encontro Anual da Ad Urbem de 2021 : Lisboa, 26 de novembro 2021

Oliveira, Fernanda Paula Marques de (ed.)
Carvalho, Jorge (ed.)
Bento, João Ferreira (ed.)

A necessidade de nos adaptarmos às alterações climáticas, tal como a necessidade de uma utilização criteriosa dos recursos disponíveis constituem evidências. E é inequívoco que o setor energético é componente fundamental desta temática, desde logo por ser responsável por cerca de 60% da emissão de CO2. Os desafios ambientais e energéticos são, então, inequívocos, sendo que a nível científico surgem já bem enunciados. Mas, em termos práticos, saber em concreto o que fazer e o como fazer, o como alterar o que tem de ser alterado, ainda está muito pouco claro e operacionalizado.
O Encontro anual da AD URBEM centrou-se exatamente nesta questão: como alterar as práticas atuais de OT e de Urbanismo para, sem olvidar tudo o que estes domínios encerram, responder de forma eficaz aos desafios ambientais energéticos. Centrados nesta questão, o Encontro da AD URBEM organizou-se conforme Programa: Começou-se por uma abordagem, desejavelmente integrada, que procurou confrontar OT e Urbanismo com desafios ambientais; Falou-se depois, de forma mais especifica, de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Assume-se como indiscutível a necessidade de os planos de ordenamento integrarem toda a problemática ambiental.
Mas será que o quadro conceptual presente na legislação em vigor aponta o caminho mais adequado? E, na prática, será que as AAE têm sido eficazes, ou têm sido sobretudo mais um procedimento burocratizado? Da parte da tarde, voltou-se a uma abordagem aberta e integrada, neste caso centrada na transição energética e na sua relação com OT e Urbanismo; Por fim, seguiu-se uma abordagem mais especifica sobre as centrais solares fotovoltaicas, cuja presença no território é já hoje bem visível. Procurou-se aprofundar a sua importância energética e económica e, por outro lado, os seus impactos na paisagem e na biodiversidade.
Em suma, pretendeu-se com o Encontro anual da AD URBEM sublinhar a necessidade de aprofundamento e de operacionalização dos temas enunciados.