Os crimes praticados contra idosos

Faria, Maria Paula

Foi com surpresa que constatámos que se tem escrito muito pouco acerca das necessidades de protecção dos idosos, sobretudo pelo direito penal, no nosso país.
Os abusos cometidos contra as pessoas de idade podem ser os mais variados, mas normalmente envolvem a violação de um vínculo de confiança, e geram um impacto físico e psicológico muito grande na vítima, ficando frequentemente por esclarecer devido à dependência afectiva e económica da vítima em relação ao agressor, ao seu isolamento, ou simplesmente ao seu receio em demonstrar que perdeu o controlo sobre a própria vida. É claro que não pode ser a lei, e o direito penal, pela sua natureza subsidiária, a dar resposta a todos os problemas existentes neste domínio. A prevenção do abuso contra a pessoa de idade passa pela formação e sensibilização das camadas mais jovens da população para valores de solidariedade, de respeito e de entreajuda, pela melhoria das condições de vida das pessoas mais velhas, pelo reforço dos apoios de natureza social, pela identificação dos principais direitos do idoso e pelo, reconhecimento ao nível do processo penal, das necessidades específicas de protecção da pessoa de idade enquanto vítima vulnerável de crimes.