Os Direitos Fundamentais e a sua Circunstância

Estado, a Sociedade e a Comunidade Global

Moniz, Ana Raquel Gonçalves

A circunstância que o mundo atravessa torna o jurista mais sensível ao tema dos direitos fundamentais e desencadeia a necessidade de considerar o problema no quadro da própria compreensão do direito. É sob este impulso, que, num primeiro momento, a obra procura enfrentar as incertezas que hoje afetam o estudo da matéria dos direitos fundamentais, as quais não correspondem senão aos vários desafios suscitados pela(s) diversa(s) crises(s). A tentativa de resposta a tais desafios encontra-se desenhada nas duas fases subsequentes: por um lado, através da defesa de uma conceção axiológico-jurídica fundamentante dos direitos, que implica a sua recondução a uma matriz valorativa; e, por outro lado, mediante a adequada redefinição-conjugação dos papéis do Estado, da sociedade e da comunidade global na realização dos direitos, entendida no sentido alargado (simultaneamente negativo e positivo) de tutela e promoção.