Os direitos humanos em África

estudos sobre o sistema africano de protecção dos direitos humanos

Alexandrino, José de Melo (ed.)

Estudos Sobre o Sistema Africano de Protecção dos Direitos Humanos

A grande qualidade de cada um destes estudos mede-se em geral não só pelo desbravamento das matérias e pelo alargamento de horizontes da investigação e da reflexão científica que proporcionam, mas também pelo facto de constituírem contributos sérios em língua portuguesa sobre os temas analisados, razões, se outras não houvesse, que impõem, qualificam e justificam amplamente a presente publicação. Este livro fornece ao leitor português uma visão ampla e juridicamente estimulante sobre o sistema africano de protecção dos direitos humanos, não só na medida em que se concentra nos seus principais traços diferenciadores, mas também por não ignorar nem a perspectiva comparada (confrontando-o com o sistema universal e com o sistema europeu), nem a perspectiva nacional (no caso, a da marcante experiência sul-africana).