Os grupos de sociedades, a recuperação de empresas e a insolvência

Martins, Alexandre Soveral

Por vezes, as sociedades comerciais encontram-se em relação de domínio ou de grupo com outras sociedades. As razões que a isso conduzem são variadas (obter sinergias, vantagens fiscais, aproveitar oportunidades noutros mercados, procurar limitar a responsabilidade, etc.). no entanto, se uma das sociedades do grupo ou em relação de domínio é declarada insolvente, os problemas podem multiplicar-se.
As relações existentes entre as sociedades irão ser escrutinadas para se verificar, por exemplo, se há fundamento para a resolução de negócios em benefício da massa insolvente. Os créditos e débitos entre elas nem sempre são fáceis de apurar. Acresce que a insolvência de uma daquelas sociedades pode ter efeitos em cadeia nas demais sociedades coligadas.
Neste livro são abordados esses e outros problemas, nele se procurando também identificar algumas insuficiências do ordenamento jurídico em vigor para lidar com os mesmos.