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Os Incidentes da Instância
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Os Incidentes da Instância

Costa, Salvador da

Editorial: Almedina

Colección: Manuais Profissionais

Número de páginas: 360 págs.  23.0 x 16.0 cm  

Fecha de edición: 02-01-2023

EAN: 9789894010203

ISBN: 978-989-40-1020-3

Precio (sin IVA): 52,35 €

Precio (IVA incluído): 54,44 €

Decorridos que estão vinte e um anos sobre a data da publicação da primeira edição deste livro sobre os incidentes da instância, apresenta-se a sua décima-primeira edição, estruturada com base no atual Código de Processo Civil e em legislação conexa, de matriz essencialmente prática e, em relação à anterior, atualizada, ampliada e simplificada.
Continua a ter em linha de conta as posições doutrinais e da jurisprudência dos tribunais superiores sobre a matéria reportada. Versa, por um lado, sobre os incidentes da instância típicos, designadamente o de verificação do valor da causa, de intervenção de terceiros principal, espontânea, provocada e mediante embargos de terceiro, de habilitação e de liquidação e, por outro, sobre os incidentes atípicos de impugnação de documentos, da incompetência relativa de tribunais e juízos e das garantias da imparcialidade dos magistrados judiciais, dos magistrados do Ministério Público e dos funcionários de justiça.

 

Características

Idioma:
Portugués
País de edición:
Portugal
Encuadernación:
Rústica
Tipo de edición:
Ampliada
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