Editorial: Almedina
Colección: Manuais Profissionais
Número de páginas: 360 págs. 23.0 x 16.0 cm
Fecha de edición: 02-01-2023
EAN: 9789894010203
ISBN: 978-989-40-1020-3
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Precio (IVA incluído): 54,44 €
Decorridos que estão vinte e um anos sobre a data da publicação da primeira edição deste livro sobre os incidentes da instância, apresenta-se a sua décima-primeira edição, estruturada com base no atual Código de Processo Civil e em legislação conexa, de matriz essencialmente prática e, em relação à anterior, atualizada, ampliada e simplificada.
Continua a ter em linha de conta as posições doutrinais e da jurisprudência dos tribunais superiores sobre a matéria reportada. Versa, por um lado, sobre os incidentes da instância típicos, designadamente o de verificação do valor da causa, de intervenção de terceiros principal, espontânea, provocada e mediante embargos de terceiro, de habilitação e de liquidação e, por outro, sobre os incidentes atípicos de impugnação de documentos, da incompetência relativa de tribunais e juízos e das garantias da imparcialidade dos magistrados judiciais, dos magistrados do Ministério Público e dos funcionários de justiça.