Pena Privativa da Liberdade

A oportunidade de uma sanção criminal qualitativamente homogénea

Silva, Maria Miguel Oliveira da

Reflexão sobre a pena privativa da liberdade. Parte de uma apresentação histórica do instituto da prisão, prosseguindo com uma exposição e análise da teoria da pena e avança com uma investigação sobre a questão carcerária, procurando contribuir com uma solução para este problema jurídico-penal.
Na esteira de alguns dos mais consagrados penalistas nacionais e internacionais, a autora visa avaliar a idoneidade da pena de prisão na resposta à criminalidade.
É, por isso, uma obra de pertinente leitura para juristas, incluindo magistrados judiciais, do Ministério Público e advogados, para estudantes, políticos, psicólogos e outros técnicos e cidadãos que tenham interesse na referida problemática.