Pessoa Coletiva e Sociedades Comerciais

Gonçalves, Diogo Costa

PLANO DA TESE
Introdução
I parte - Análise histórico-dogmática
Capítulo I - O jus romanum
Capítulo II - A tradição canónica
Capítulo III - O humanismo jurídico
Capítulo IV - O jusracionalismo
Capítulo V - A pandectística e a prima via do realismo
Capítulo VI - Neopositivismo e correntes analíticas
Capítulo VII - A pessoa coletiva na codificação civil e comercial
Capítulo VIII - A experiência portuguesa
II parte - Análise jurídico-problemática
Capítulo I - Núcleo jurídico-problemático pessoa-imputação
Secção I - Imputação, personalidade e capacidade
Secção II - A imputação jurídica nas sociedades comerciais
Subsecção I - Coordenadas gerais
Subsecção II - A atribuição de capacidade jurídica às sociedades comerciais pessoa coletiva e sociedades comerciais
Secção III - Vicissitudes da imputação
Subsecção I - Fusão e cisão de sociedades
Subsecção II - Transformação de sociedades
Capítulo II - Núcleo jurídico-problemático pessoa-capacidade
Secção I - A consagração do princípio da especialidade no direito societário português
Secção II - Superação do princípio da especialidade e a reconstrução dogmática do art. 6.º
Capítulo III - Núcleo jurídico-problemático pessoa-organização
Secção I - A personalidade coletiva na fundamentação do dever de administrar
Secção II - Concretização normativa do art. 64.º/1 CSC