Pessoa humana e ordem de direito

Coimbra 1998/2014

Carvalho, Virgílio de Jesus Miranda

O presente trabalho é uma tentativa de clarificação, de sistematização e de desenvolvimento do conteúdo essencial e mais relevante de trabalhos anteriores do Autor e do seu pensamento político e jurídico em evolução.
Num primeiro capítulo aborda-se o conceito filosófico-antropológico universal, prevalecente na e próprio da nossa Civilização Greco-Latina, Judaico-Cristã e Europeia ou Ocidental e Atlântica — o de Pessoa Humana — e contesta-se o personalismo social-substantivista e comunitarista dogmático dominante.
Num segundo capítulo são abordadas algumas visões das nossas contemporâneas sociedades abertas ocidentais e exposto o modelo liberal do Autor de três níveis sociais estruturais fundamentais, onde se atualizam e realizam diferentes formas de liberdade no mundo.
Finalmente, é referido o decisivo relevo de uma Ordem Métaconsciente cultural e civilizacional transpositiva e, aí, o lugar da Ordem de Direito, referindo-se o que se pensa serem os valores fundamentais dessa Ordem.
De passagem, são abordados outros tópicos avulsos que se prendem, mais ou menos diretamente, com estes temas.