Poder disciplinar e justa causa de despedimento

comentários, tramitação, legislação, jurisprudência, formulários

Lambelho, Ana
Gonçalves, Luísa Andias

A cessação do contrato de trabalho é o assunto dominante desta obra prática. As autoras deste livro abordam essencialmente o problema do exercício do poder disciplinar pelo empregador e do despedimento com justa causa numa perspetiva prática.
Interessa a todos os operadores do foro (advogados, solicitadores, magistrados e oficiais de justiça). Mas, antes de todos, interessa aos empregadores e aos trabalhadores.
Estruturada de uma forma próxima à marcha do exercício do poder disciplinar, não descura o seu irregular exercício e, portanto, os meios de impugnação do despedimento e consequências da sua ilicitude. Exibe jurisprudência.
Inclui minutas de procedimentos, partindo de casos concretos