Polícia e direitos humanos

multiculturalismo, género, saúde mental e LGBTQIA

Poiares, Nuno

Hoje, vivemos uma nova normalidade, de crise, incerteza, propensa à divisão entre as pessoas, à polarização e intolerância, numa sociedade em rede, líquida e de risco global. Acresce que, em Portugal, verificamos um descontentamento em algumas franjas da sociedade, relativamente à democracia constitucional, uma crise de representação, a emergência do discurso populista, anti-diversidade, xenófobo, racista e o apelo à ampliação das leis penais e o regresso da pena capital e de duração ilimitada, i.e., o Direito Penal máximo, o que representa uma ameaça aos Direitos Humanos e um retrocesso civilizacional.
Neste contexto surge a presente Obra, onde o Autor aborda um tema social e cientificamente relevante: a trajetória da Polícia portuguesa, in casu a PSP, em democracia, apresentando um estado da arte sobre a evolução das atitudes e representações face à Diversidade, maxime o multiculturalismo, os direitos das mulheres, o idadismo, a saúde mental e a comunidade LGBTQIA+, abordando diversos episódios, como a morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, em 2020, que envolveu três inspetores do SEF; a denúncia, em 2022, de 591 profissionais da PSP e GNR, que, alegadamente, incitaram ao ódio e à violência nas redes sociais, e, no plano internacional, a suposta preparação de um golpe de Estado, em 2022, por um grupo associado a uma célula da extrema-direita alemã (Cidadãos do Reich), quase um século após o Putsch de Munique (1923).