Portugal e as presidências da União Europeia

Hermenegildo, Reinaldo Saraiva (1980- )
Cunha, Alice Monteiro Pita Brito da

A Presidência do Conselho da União Europeia é uma figura incontornável do processo de integração europeia. Representa um dos princípios do projeto europeu – igualdade entre Estados-membros – na medida em que todos os Estados, independentemente das suas caraterísticas, exercem a Presidência, o que lhes permite contribuir de forma mais direta para a construção europeia, juridicamente em igualdade de circunstâncias. Portugal e as Presidências do Conselho da União Europeia aprofunda o estudo sobre a participação do país numa das instituições da União Europeia, o Conselho da UE, e examina a intervenção e desempenho nacional aquando do exercício das Presidências rotativas, nos anos de 1992, 2000, 2007 e 2021. Fá-lo de uma forma inovadora, introduzindo a perspetiva das diferentes formações do Conselho. Ou seja, em vez de analisar, como um todo, cada uma das quatro Presidências portuguesas do Conselho da União Europeia, a análise é centrada numa área específica, que reflete as matérias incluídas em cada uma das atuais dez formações do Conselho da UE.