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Posse e usucapião
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Posse e usucapião

Ferreira, Durval

Editorial: Vida Económica

Número de páginas: págs.  23.0 x 15.5 cm  

Fecha de edición: 01-11-2022

EAN: 9789897689598

ISBN: 978-989-768-959-8

Precio (sin IVA): 51,60 €

Precio (IVA incluído): 53,66 €

Os temas tratados são de questões correntes, frequentes, de hoje, do dia a dia, de litígios judiciais.
A obra é abrangente e sistemática, de todos os aspetos, com relevo, com referência não só às avaliações do autor como às diversas correntes de jurisprudência e da doutrina sobre cada um desses temas.
As situações dum senhorio de facto, ou seja, dum mero apoderamento empírico das coisas, conducente à mais-valia jurídica da posse e usucapião, são, no dia a dia, bem mais frequentes do que se possa pensar. E, mesmo face ao instituto do registo, o facto (da posse e usucapião) vale por si e prevalece sem aquele e, até, contra ele. e como à posse anda ligada a faculdade (jurídica) de deter e continuar detendo, e até com presunção da titularidade do direito, bastará a posse (o facto) para, em primeira linha, se poder reivindicar procedentemente o senhorio da coisa.
Pelo que, nas batalhas forenses da disputa das coisas, muitas vezes e se bem argumentada, bem mais valerá a invocação da posse do que esgrimir a juridicidade da (correlativa) titularidade do direito, com o correspondente ónus da sua prova.

 

Características

Idioma:
Portugués
País de edición:
Portugal
Encuadernación:
Rústica
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