Preços de transferência 2013

Gama, João Taborda da (ed.)

Os Preços de Transferência na Compra e Venda de Participações Sociais entre Entidades Relacionadas
Internacionalização: o Desafio dos Preços de Transferência
Ajustamentos de Preços de Transferência
A Limitada Aplicabilidade do Regime de Preços de Transferência ao Financiamento do Sócio à Sociedade
Quanto Vale uma Ideia? A Determinação do Preço de Transferência nas Operações com Activos Intangíveis
Alterações do Modelo de Negócio e os Estabelecimentos Estáveis
A Ofensiva do Free Capital
Os Preços de Transferência e a Cláusula Geral Anti-Abuso, em Contexto com o Artigo 9.º da Convenção Modelo da OCDE
Os Acordos Prévios de Preços de Transferência: uma Ferramenta de Modernização do Enquadramento Tributário
Tributação das Reafectações de Activos, Riscos e Funções Empresariais
Breve Enquadramento do Regime de Preços de Transferência nos Países de Língua Oficial Portuguesa
Arbitrabilidade do Regime dos Preços de Transferência: Breve Análise da Decisão Arbitral n.º 76/2012-T
A Influência dos Regimes Jurídicos Nacionais na Determinação dos Preços de Transferência
Preços de Transferência e “Valor de Mercado” do Art. 46.º do CIRC