Princípios e Prática Processual Penal

Santos, Gil Moreira dos

Recolha de apontamentos doutrinários, jurisprudenciais e pessoais, inicialmente imposta pela docência, assumida desde 1983, e que foram adquiridos numa vida de mais de 50 anos ligada ao foro, quer nas magistraturas, desde 1962, quer na advocacia, desde 1977, pensando que esta seja uma compilação de elementos úteis a quem tenha ou venha a ter iguais exigências na aprendizagem e na aplicação deste ramo do direito.

I. O Direito Processual Penal
II. O Direito Processual Penal — seu fim
III. O Direito Processual Penal e os outros ramos de Direito
IV. O Direito Processual Penal e a sua aplicação
V. Os sujeitos processuais
VI. O tribunal
VII. Teoria dos actos processuais
VIII. Prova
IX. Instrução
X. Recursos