Princípios Gerais de Direito

Pereira, António Pinto

Esta obra visa, numa perspetiva puramente iniciática, conferir ao leitor o conhecimento dos principais traços edificantes do nosso ordenamento jurídico. O estudo dos Princípios Gerais de Direito permite uma tríplice abordagem: a) uma área de enquadramento do tema, onde sobressai a caracterização de um imprescindível quadro ético e valorativo; b) a análise das fontes, do sistema legislativo e da dimensão normativa do direito; c) a relação jurídica e os seus elementos integradores. O complexo fenómeno da juridicidade é aqui tratado com uma linguagem acessível e ilustrado com variados exemplos legais, ao mesmo tempo que reflete a gravidade das matérias e a sua importância para a regulação da vida do Homem em sociedade.