Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas

Sousa, Luís Filipe Pires de

Este livro constitui um manual prático sobre a tramitação dos processos especiais de divisão de coisa comum e de prestação de contas. Integra um estudo pormenorizado do direito substantivo bem como do direito processual aplicável a tais processos, estudo largamente tributário da doutrina e jurisprudência publicadas sobre tais matérias. No âmbito do processo especial de divisão de coisa comum, é enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito público que têm de ser articuladas com regimes de puro direito civil. Cremos que esta obra constituirá um arrimo permanente para o profissional forense que lida com estes processos especiais.