Procriação Medicamente Assistida

gestação de substituição, anonimato do dador e outros problemas

Reis, Rafael Luís Vale e

A procriação medicamente assistida criou, desde o início, importantes desafios jurídicos. Esses problemas são, por exemplo: a definição do leque de beneficiários das técnicas, o diagnóstico genético pré-implantatório, a escolha do sexo do embrião, a PMA post mortem, a admissibilidade da gestação de substituição e o anonimato do dador. Há também novas questões que o Direito não pode ignorar, como sejam as resultantes da aplicação da inteligência artificial à PMA, da ectogénese e das novas discussões em torno da clonagem reprodutiva.
Este livro procura analisar esses problemas jurídicos, partindo da perspectiva do ordenamento jurídico português, mas considerando, também, as soluções oferecidas por ordenamentos jurídicos estrangeiros.