Proteção contra a discriminação da mulher na relação laboral

questões relevantes enfrentadas pelos ordenamentos jurídicos do Brasil e de Portugal

Nascimento, Grasiele Augusta Ferreira

As mulheres enfrentaram, ao longo da história, inúmeras formas de discriminação no trabalho. Sua trajetória no mercado de trabalho foi marcada por diversas formas de exploração e discriminação, como longas jornadas de trabalho, salários inferiores aos dos homens, maiores índices de desemprego, assédio moral e sexual, discriminação estética e, sobretudo, discriminação em relação à maternidade. Para combater o preconceito e a discriminação, foram criadas inúmeras leis internacionais e nacionais com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidades, de direitos e de condições de trabalho.
O presente estudo, realizado no Programa de Pós-Doutoramento da Universidade de Coimbra/IGC, contribui para a importante e significativa questão da proteção contra a discriminação da mulher na relação laboral, para a garantia dos Direitos Humanos e a efetiva concretização da dignidade da pessoa humana. Para tanto, a autora apresenta diversas questões relevantes sobre o tema, enfrentadas pelos ordenamentos jurídicos do Brasil e de Portugal.