Proteção Social no Portugal Democrático Trajetórias de Reforma

trajetórias de reforma

Branco, Rui

A protecção social representa uma das maiores conquistas da revolução de Abril. Mas, no dia-a-dia, é fácil perder-se de vista o Estado-Providência, que, a cada cidadão e «do berço à campa», concede prestações e serviços e solicita impostos e contribuições sociais. O que é? Como se financia? A quem e como concede benefícios? Que problemas enfrenta? Este ensaio traça os caminhos de reforma do Estado social, desde a transição democrática até 2010, a Grande Recessão, o governo da Geringonça e a pandemia de Covid-19. Analisa a evolução dos pilares tradicionais da proteção social, como as pensões, o mercado de trabalho e o desemprego, mas também áreas historicamente subdesenvolvidas, como o combate à pobreza, a proteção na infância e a conciliação entre trabalho e família, e ainda a maior ruptura com o passado: o Serviço Nacional de Saúde.