Prova Genética

Implicações em Processo Penal

Bravo, Jorge dos Reis
Leal, Celso

Nesta obra discutem-se aspetos da cooperação internacional relativos à troca de dados de perfis de ADN e pessoais necessários à investigação da criminalidade e debatem-se questões essenciais no quadro nacional da admissibilidade da prova genética, equacionando a disciplina da base de dados (regulada pela Lei n.º 5/2008, após alteração da Lei n.º 90/2017); complementam-no um pequeno glossário, sumários de jurisprudência e compendiam-se os principais instrumentos da cooperação internacional.
O reconhecimento do valor identificativo da genetic fingerprint e do seu estatuto epistemológico sugere que se esteja no limiar de uma nova rainha das provas.
Convém, no entanto, ter a noção precisa de que, além do seu potencial e dos seus limites, a prova genética é apenas mais um dado a considerar no contexto dos demais elementos probatórios colhidos na investigação criminal.