Questões de direito societário em Portugal e no Brasil

Coelho, Fabio Ulhoa (ed.)
Ribeiro, Maria de Fátima (ed.)

- Corporate governance
- Responsabilidade de gerentes e administradores
- O poder dos sócios nas sociedades
- A protecção do sócio minoritário
- Transmissão de participações sociais
- Sociedades unipessoais
- Capitalização de sociedades
- Desconsideração da personalidade jurídica e tutela de credores
- Fusão e cisão de sociedades
O aprofundamento das relações académicas entre os estudiosos do direito comercial em Portugal e no Brasil não tem recebido a atenção que merece. Infelizmente. A proximidade histórica e cultural e a mesma língua parecem não ser suficientes para vencer os poucos obstáculos que se antepõem a este aprofundamento.
O livro que o leitor tem em mãos foi pensado como um primeiro passo na direção do maior entrelaçamento entre as reflexões de comercialistas portugueses e brasileiros. Sua estrutura é simples, como este seu objetivo: o mesmo tema é desenvolvido por uma dupla, ficando cada comercialista responsável pelo direito vigente em seu país.
Não é obra de direito comparado, embora em alguns artigos encontrará o leitor reflexões desta natureza. Ela não pretende, por outro lado, esgotar os assuntos do vasto campo do direito societário, mas apresentar aqueles em que proximidades ou diferenças, entre os sistemas jurídicos português e brasileiro, chamam a atenção dos pesquisadores.