Questões de Tutela de Credores e de Sócios das Sociedades Comerciais

Ribeiro, Maria de Fátima (ed.)

São oito trabalhos elaborados sobre o tema “Tutela dos Credores das Sociedades Comerciais”, por alunos do mestrado em Direito, na especialização de Direito da Empresa e dos Negócios, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa do Porto:
. Fusões Transfronteiriças – As origens da Directiva 2005/56/CE e o «novo» processo de fusão simplificado
. O Dever de Lealdade dos Administradores e o Desvio de Oportunidades de Negócio Societárias
. Os Mecanismos de Tutela Colectiva dos Investidores em Sociedades Anónimas Cotadas na Bolsa de Valores – Da Ação Popular
. A Participação dos Trabalhadores nos Lucros das Sociedades Comerciais
. A Responsabilidade dos Credores Fortes na Proximidade da Insolvência da Empresa: A Celebração de Acordos Extrajudiciais e a Tutela dos Credores Fracos
. O Decreto-Lei 33/2011 e as Entradas em Indústria nas Sociedades por Quotas
. A Responsabilidade Civil dos Membros de Órgãos de Fiscalização das Sociedades Anónimas – o Artigo 64º do Código das Sociedades Comerciais e a Business Judgment Rule
. A Remuneração dos Administradores das Sociedades Anónimas – Tutela Preventiva e Medidas ex post