Gomes, Carla Amado
Batista, Luís Manuel Chaves Barroso
Editorial: Associação Académica da Faculdade de Direito Lisboa
Número de páginas: 125 págs.
Fecha de edición: 01-01-2019
EAN: 9789726293187
ISBN: 978-972-629-318-7
Precio (sin IVA): 10,35 €
Precio (IVA incluído): 10,76 €
ÍNDICE
Nota de apresentação - De brownfields a agricultura urbana: uma visão urbanística e de ordenamento do território - Rute Saraiva | Ana Cláudia Guedes
1. Cidades sustentáveis: ecologicamente orientadas, alimenticiamente autosuficientes
1.1. A "devolução" das cinturas, urbanas ou industriais, ao campo e a nova Lei de Bases da Política de Solos
1.2. Modalidades de agricultura urbana
2. Reconversão de solos contaminados e reparação de danos ao solo: a centralidade do conceito de brownfields
2.1. Delimitação de um conceito operativo
2.2. Tipologias
2.3. Razões do surgimento e peso estatístico cios brownfields
2.4. O(s) dilema(s) e os benefícios da limpeza
2.5. Barreiras à reutilização e as vias possíveis de actuação do poder político
3. O quadro jurídico da recuperação de brownfields nos EUA
3.1. O CERCLA (1980)
i) a finalidade do CERCLA e a "versão que vingou"
ii) o "how" e o "where", do funcionamento do CERCLA
iii) o "who", ou as categorias de responsáveis no CERCLA
iv) natureza (tipo) da responsabilidade no CERCLA
3.2. O SARA (1986)
3.3. O Brownfield Act (2002)
3.4. O BUILD Act (2018)
4. Reconversão de solos contaminados e Direito da União Europeia: uma manta de retalhos
5. Reconversão de solos contaminados e agricultura urbana: "win-win situation" ou uma "caixa de Pandora "?
6. Bibliografia
