Registo da propriedade de veículos

legislação e notas práticas

Silva, Maria José Magalhães (ed.)

Nesta edição englobou-se a legislação recente em matéria de registo da propriedade automóvel, nomeadamente a promoção online do registo e o procedimento especial para registo da propriedade de veículos, além do “código” e regulamento do registo automóvel, bem como o regime jurídico do contrato de locação financeira.
Inclui também o Código do Imposto sobre Veículos, e, ainda, o Regulamento Emolumentar e o modelo de contabilidade dos serviços de registo.
Os diplomas relacionados dirctamente com o registo da propriedade automóvel contêm notas e referências a estudos sobre o tema, numa perspetiva iminentemente prática.
A autora – Conservadora no Registo de Automóveis do Porto, exercendo atualmente funções inspetivas – procura com esta nova edição responder às solicitações pela atualização
da anterior, oferecendo conhecimentos profissionais adquiridos ao longo de vinte anos de carreira