Resolução Alternativa de Litígios

Gouveia, Mariana França
Machado, José Carlos Soares

Este livro é um instrumento indispensável para todos os profissionais que, no seu dia a dia, têm de lidar com a arbitragem e a mediação. Contém todos os mais importantes elementos normativos, designadamente legislação nacional, tratados internacionais, regulamentos arbitrais, destacando-se: (i) Lei de Arbitragem, Lei da Mediação e Convenção de Nova Iorque; (ii) Regulamento do Centro de Arbitragem Comercial da CCIP, regras da Câmara de Comércio Internacional (CCI) e do London Court of International Arbitration (LCIA), entre outros. Inclui ainda elementos normativos sem força de lei, a soft law, cada vez mais importante na arbitragem internacional, e também na doméstica, tais como os influentíssimos documentos da IBA, por exemplo as Guidelines on Conflict of Interest in International Arbitration. Contém por último, uma compilação das cláusulas arbitrais recomendadas nos principais centros de arbitragem de referência.