Responsabilidade Civil Extracontratual

Novas Perspetivas em Matéria de Nexo de Causalidade

Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda

O texto que agora se publica pretende dar a conhecer uma nova perspetiva de abordagem do problema da causalidade na responsabilidade civil extracontratual. Ele resulta de uma simplificação do percurso de investigação que conduziu à elaboração da nossa dissertação de doutoramento, defendida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra [...] e publicada também pela Princípia, sob o título Do Nexo de Causalidade ao Nexo de Imputação...». O seu principal objetivo é «dar a conhecer a um público mais alargado e mais distante de preocupações académicas algumas possíveis soluções para um problema que continua hoje a ser dilemático em muitos pleitos» e «dar cumprimento àquele que é o modo de ser do direito, que comunga necessariamente, se quiser ser justo, das notas da validade e da eficácia.