Responsabilidade dos administradores pela falência

diálogo entre o direito angolano e o português

Xicato, Mário Santos Garcia

Os administradores - no exercício das suas funções - adotam comportamentos que podem causar ou agravar a falência de empresas.
Nesta obra, o autor procurar mostrar as ações e mecanismos que os administradores devem observar para evitar uma eventual responsabilização civil ou penal. Mostra igualmente os instrumentos de que os credores devem lançar mão para verem os seus direitos satisfeitos, e propõe, de resto, a introdução de um mecanismo de responsabilização dos administradores mais eficaz para induzi-los à adoção de condutas que contribuam à falência de empresas.