Responsabilidade penal dos dirigentes das sociedades

Silva, Germano Marques da

Esta obra procura servir quem se dedica à gestão de empresas nestes tempos conturbados e em que, cada vez mais, a atividade da gestão é caracterizada por múltiplos e complexos perfis do gestor e fonte, também, de muitíssimas responsabilidades. Mas a obra não esquece que essas características da gestão são também uma das razões da valorização social desses cargos. São tratadas questões gerais atinentes ao estatuto do gestor e à responsabilidade penal das sociedades. São igualmente abordados vários crimes que, pela sua gravidade e eventual conexão com a atividade empresarial, merecem análise nesta sede, assim como os crimes previstos nos artigos 509.º a 526.º do Código das Sociedades Comerciais.