Responsabilidade

Sequeira, Elsa Vaz (ed.)

Uma das primeiras iniciativas do Católica Research Centre for the Future of Law foi a criação das Católica Talks, espaço de discussão aberto e informal sobre questões jurídicas que foram ou estejam a ser objeto de análise por parte do orador convidado.
Em setembro de 2018, decidiu-se subordinar as Talks do ano letivo que então se iniciava a uma unidade temática, tendo a Responsabilidade como mote comum. O propósito foi discutir este tema à luz das diferentes áreas do saber jurídico, nomeadamente a Filosofia do Direito, o Direito Público, o Direito Penal e o Direito Civil. O livro que agora se publica compila a generalidade das intervenções proferidas.
Direito, responsabilidade... e o futuro? / Maria da Glória F. P. D. Garcia
Direito e Responsabilidade – Uma reflexão introdutória / António Cortês
Responsabilidade Civil do Estado em tempo de vacas magras / Rui Medeiros
A determinação da medida concreta da pena privativa de liberdade – entre a dogmática e a algoritmização / Anabela Miranda Rodrigues
Aliciamento para matar: que relevância jurídico-penal? / Maria da Conceição Ferreira da Cunha
A responsabilidade pela confiança (por ocasião do cinquentenário do Código Civil) / Manuel A. Carneiro da Frada
Das funções reconstitutiva e punitiva da responsabilidade civil: propostas de reforma do Código Civil português / Henrique Sousa Antunes
Modalidades Especiais da Ilicitude Extracontratual. Breves referências em torno dos artigos 484.º, 485.º e 486.º / Filipe Albuquerque Matos
Responsabilidade civil sem causalidade / Mafalda Miranda Barbosa
Problemas atuais da responsabilidade civil obrigacional/contratual / Rui Soares Pereira
A responsabilidade civil por danos não patrimoniais: um breve excurso sobre o tema à luz do Código Civil de 1966 / Maria Gabriela Páris Fernandes