Segredo profissional

entrave à inspeção tributária? : o caso dos advogados

Cruz, Gonçalo Santos
Coelho, Alberto Bompastor

Com forte pendor prático, pretendendo ser uma ferramenta de trabalho útil para o seu público-alvo, esta obra cruza o procedimento de inspeção tributária e a derrogação do sigilo profissional, com enfoque no dos advogados.
Caldeada com diferentes decisões jurisprudenciais, são desveladas contradições e omissões do vigente ordenamento jurídico.
É prestada atenção, v.g., ao dever de cooperação e das circunstâncias do seu incumprimento, com motivações legítimas ou ilegítimas e suas consequências (prazos do procedimento e da caducidade), e à derrogação do sigilo bancário.
Certos do caráter inovador e da controvérsia que possa provir do tema, são formuladas propostas de solução, umas mais simples, outras mais arrojadas, do nó górdio que carateriza e imobiliza atualmente a temática.