Teoria das Formas Políticas e dos Sistemas de Governo

Novais, Jorge Reis

Este livro tem por objecto o estudo das principais formas estruturais de exercício do poder político no Estado moderno, incidindo especialmente sobre a que concita maior controvérsia e dificuldade de compreensão, ou seja, a forma política que, entre nós, vem sendo comummente designada de sistema de governo. Preocupações de ordem didáctica essencialmente relacionadas com as exigências pedagógicas do ensino universitário levaram-nos a optar por fazer uma prévia caracterização geral das diferentes formas políticas (Parte I), integrando posteriormente a especificidade do sistema de governo no conjunto das formas políticas próprias de Estado democrático e desenvolvendo, nesse quadro, o seu estudo mais aprofundado (Parte II).