Teoria Geral da Relação Jurídica Tributária

Rocha, Joaquim Freitas da

A presente obra pretende fornecer os quadros teóricos essenciais que modelam todas as relações jurídicas tributárias - daí se utilizar a designação "teoria geral". Trata-se, por isso, de uma obra fundante e essencial para quem queira compreender os impostos, as taxas e as diversas contribuições públicas, independentemente das especificidades materiais que os mesmos possam suscitar. Quer se trate de IVA, de taxas de saneamento, de IRC, de taxas de propina, de IRS ou de taxas moderadoras, a estrutura da respetiva relação jurídica poderá ser idêntica. Procura-se proporcionar instrumentos de análise e de reflexão (e.g. conceitos, institutos) que em todas as matérias tributárias e fiscais serão imprescindíveis. Trata-se de uma obra de natureza interdisciplinar, apelando a muitos conceitos e institutos oriundos de outros ramos de Direito, procurando a sua adequada articulação e adaptação no contexto do Direito tributário (por exemplo: "personalidade", "obrigação", "instituto público", "prestação", "juros", "prescrição", "fiança").