Teoria geral do direito civil

princípios fundamentais, situações jurídicas e sujeitos

Sequeira, Elsa Vaz

Não obstante a herança histórica de que beneficia, o Direito Civil tem-se revelado uma realidade em constante mutação, mercê da evolução dos paradigmas sociais, do desenvolvimento doutrinário e do impulso jurisprudencial.
A Teoria Geral do Direito Civil não podia ficar alheia a estes fenómenos.
Com esta obra pretende-se assim revisitar institutos ancestrais - como os direitos de personalidade, a autonomia privada, a responsabilidade civil, a boa fé e a personalidade jurídica -, mas perspetivados e examinados de acordo com as vivências e conhecimentos presentes.
As situações jurídicas são igualmente objeto de análise, dando-se especial atenção, para além de à noção de direito subjetivo, às questões suscitadas pelo abuso do direito, pela colisão de direitos e pela contitularidade de direitos.