Teoria geral do direito civil

Carvalho, Orlando de
Fernandes, Francisco Liberal (ed.)
Guimarães, Maria Raquel (ed.)
Redinha, Maria Regina (ed.)

A perenidade da obra foi assegurada pela pureza conceptual e pelo rigor discursivo e até hoje os seus textos não deixaram de ser estudados, seguidos, recomendados ou divulgados (…)
Na realidade, a memória do riquíssimo ensino oral do autor, que muitos dos seus escritos ecoam, a par da actualidade didáctica e científica do seu pensamento, foi para os coordenadores estímulo e recompensa bastante para a presente publicação que tem por finalidade primeira permitir o conhecimento da lição de Orlando de Carvalho, particularmente pelas gerações mais novas.
No presente volume dedicado à Teoria Geral do Direito Civil encontram-se pela primeira vez reunidos os dois principais textos que Orlando de Carvalho escreveu tendo em vista esta disciplina do curso de direito:
-A teoria geral da relação jurídica — seu sentido e limites
-Teoria Geral do Direito Civil, de cariz mais didáctico e que o Autor apresenta como Sumários desenvolvidos para uso dos alunos (do Curso Jurídico de 1980/81), sendo o principal texto deste volume, é uma obra incompleta.
Entendeu-se colmatar esta incompletude com a inclusão de dois textos dedicados à tutela da pessoa e dos direitos de personalidade escritos por Orlando de Carvalho: em 1973 — «Os direitos do homem no direito civil português» — e em 1999 — «Para uma teoria da pessoa humana (Reflexões para uma desmitificação necessária»).
O texto «Terceiros para efeitos de registo» tem por base uma conferência proferida pelo Autor em 1994 e surge também como um desenvolvimento complementar de um tema tratado na Teoria Geral: a aquisição derivada de direitos e suas excepções.
Inclui-se, por último, um texto de 1950, escrito sob a forma de anotação a um despacho do tribunal de Leiria, de 1945, e a um acórdão da Relação de Coimbra, proferido no mesmo processo, de 1950, com o título «Revelia e notificação em processo pendente».
As notas de actualização da coordenação [NC] — introduzidas no texto ou em rodapé — e os índices são da exclusiva responsabilidade dos coordenadores são assinalados através de menção expressa.