Terceiro setor, economia social e solidária

Mendes, Víctor

Este trabalho visa estudar um dos setores mais dinâmicos da sociedade nos dias de hoje, que é o terceiro setor, composto por diferentes pessoas coletivas e de grande diversidade conceptual e jurídica. Este estudo assenta numa pesquisa documental da doutrina de hoje presente em diversos espaços académicos e geográficos, de modo a compreender o que é o terceiro setor e principalmente um dos seus elementos ou subsistemas que é o setor de economia social, onde prontificam as IPSS, numa ligação aos direitos sociais e ao conceito de economia social solidária.
O trabalho desta dissertação divide-se em duas partes distintas: A primeira incidirá sobre o enquadramento conceptual do terceiro setor em diversas óticas e o historial das instituições.
A parte final abordará, embora de forma genérica, os diferentes tipos de pessoas coletivas inclusas no terceiro setor e consequente distinção e seus elementos marcantes.
Como conclusão, pretende-se fazer o enquadramento jurídico mais global do setor a partir do qual se pode partir mais tarde para o estudo das IPSS, sua ação e umbilical ligação aos direitos sociais.
Resumo
Sumário
Listas de abreviaturas e siglas
Índices de figuras
Índices de Tabelas
Introdução
Capítulo I
O terceiro setor ou de economia social e solidária
1. Considerações gerais
2. Terceiro setor na Europa e na União Europeia
2.1. Delimitação concetual
2.2. Espanha
2.3. França
3. EUA
4. Brasil
5. Considerações finais sobre os conceitos atuais do terceiro setor,
economia social e solidária
Capítulo II
Itinerário histórico-jurídico das instituições do terceiro setor
Capítulo III
O quadro Jurídico – Constitucional
Capítulo IV
Os diferentes tipos de pessoas coletivas presentes no 3º sector
Considerações Finais
Bibliografia
1. Bibliografia citada
2. Bibliografia consultada
3. Webgrafia citada
4.Webgrafia consultada
Legislação