Tese dos Comportamentos Ditos Neutros na Cumplicidade

Aguilar, Francisco Manuel Fonseca de

"In Plano e investigação " Para além da identificação e explicação das correntes de pensamento que sobreo nosso tema se pronunciaram e da sua natural crítica (1.ª parte da tese) iremos demandar pela origem e mais radical razão de ser do problema em análise e, uma vez o meesmo detectado, indagar da sua legilimidade em face do discurso legitimador material da intervenção penal (1.ª e, sobretudo, 2.ª partes da tese). Caso o mesmo seja perante este último desconforme caberá, então, reconstruí-lo em conformidade com o referido parâmetro de validade material do Diareito penal (2.ª parte da tese).[...]"