Ramalho, Maria do Rosário Palma
Editorial: Almedina
Colección: Manuais universitários
Número de páginas: 1248 págs. 23.6 x 17.1 cm
Fecha de edición: 01-06-2023
EAN: 9789894012061
ISBN: 978-989-40-1206-1
Precio (sin IVA): 109,35 €
Precio (IVA incluído): 113,72 €
O presente volume corresponde à Parte II da nossa obra Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais, que inclui ainda a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho, a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas, e a Parte IV, dedicada aos Contratos e Regimes Laborais Especiais.Nesta Parte II (agora na 9ª edição) são tratadas as Situações Laborais Individuais, com destaque para o contrato de trabalho, numa dupla perspectiva: numa perspectiva estática, procede-se à delimitação e caracterização do contrato; numa perspectiva dinâmica, tratam-se os problemas relativos à formação, execução, vicissitudes e cessação do vínculo laboral. Nesta edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência laborais mais actualizadas, bem como as alterações legislativas introduzidas até à Lei n.º 13/2023, de 3 de Abril.